1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários da BLESSHUB.

O objetivo do presente documento é demonstrar transparência a todos interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários e visitantes da BLESSHUB e integra os Termos de Uso do aplicativo, propriedade da empresa BRAND.SI LTDA.

2. Coleta de Informações

Coletamos informações dependendo da sua interação com a BLESSHUB:

• 2.1. Informações fornecidas diretamente: coletamos dados para a criação de conta/perfil na BLESSHUB como nome, gênero, e-mail, telefone e informações de pagamento.
• 2.2. Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, localização geográfica, preferências de navegação e dados sobre o uso do nosso serviço.
• 2.3. Informações de terceiros: podemos receber informações de fontes externas, como redes sociais, parceiros comerciais e outras fontes.

3. Finalidade do uso de dados

A coleta e armazenamento dos dados pessoais de usuários tem por finalidade:

• Serviços: Fornecer serviços, melhorar as funcionalidades e analisar o desempenho do aplicativo.
• Comunicação: os dados são utilizados para envio de notificações, atualizações e demais informações relacionadas ao uso do aplicativo.
• Segurança: os dados são utilizados para prevenção de fraudes e segurança dos usuários.
• Conformidade Legal: os dados são utilizados para atender requisitos legais e regulatórios.
• Personalização: personalizar sua experiência em nosso aplicativo.
• Dados de contrato: os dados poderão ser utilizados para garantir segurança jurídica ao usuário e à plataforma durante a utilização.

Outras finalidades não previstas nesta Política de Privacidade ocorrerão apenas mediante comunicação prévia ao usuário, para que os direitos e obrigações permaneçam aplicáveis.

4. Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais do usuário não serão vendidos ou compartilhados com terceiros. Contudo, podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com parceiros e fornecedores de serviços: para hospedar dados, processar pagamentos e realizar outras funções necessárias para o funcionamento dos serviços.
• Motivos legais: quando necessário para cumprir obrigações legais , regulatórias e proteger direitos.
• Após aprovação: com permissão do usuário para se conectar com serviços de terceiros ou outras finalidades autorizadas..

5. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer suas informações pessoais à BLESSHUB, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário poderá exercitar seus direitos para cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto, deverá entrar em contato conosco através do e-mail blesshub@brandsi.com.br

6. Privacidade para Menores de Idade

Para garantir a privacidade e proteção dos menores de idade foram implementadas medidas adicionais, incluindo:

• 6.1. Acesso e Controle dos Pais: As informações de menores poderão ser revisadas, alteradas ou excluídas a pedido dos pais ou responsáveis, através do e-mail blesshub@brandsi.com.br
• 6.2. Conteúdo Apropriado: O conteúdo ofertado é monitorado e filtrado para garantir que seja apropriado para menores de idade para cumprir a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças e para assegurar a proteção da criança e do adolescente, a garantia dos seus direitos e a sua dignidade conforme determina a Lei 8.069/90..

7. Prazo de Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais do usuário serão armazenados pela BLESSHUB durante o período necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

A pedido do usuário, os dados poderão ser removidos ou anonimizados, exceto para os casos em que a lei exigir outro tratamento.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser conservados nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. Segurança da Informação

Adotamos rigorosas medidas de segurança para proteger as informações pessoais do usuário. No entanto, consideramos os riscos inerentes às transmissões de dados pela internet.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

10. Jurisdição

Para a solução de conflitos decorrentes da presente Política de Privacidade será aplicado o Direito Brasileiro.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail blesshub@brandsi.com.br